A política em Mauá continua a ser marcada por turbulências. Nesta quinta-feira (19/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um novo parecer decisivo sobre a situação do ex-prefeito Atila Jacomussi (União Brasil), mantendo-o na lista de candidatos ficha suja. A decisão veio após a Câmara de Mauá recorrer da anulação da votação que rejeitou as contas do ex-prefeito, colocando em risco o registro de sua candidatura.
O STJ, por meio do ministro relator Teodoro Silva Santos, argumentou que Atila teria evitado ativamente as tentativas de notificação para se defender diante das irregularidades apontadas em sua gestão. O ex-prefeito teve quatro contas rejeitadas por questões como investimentos abaixo do exigido na educação, o elevado endividamento do município e o não pagamento de precatórios.
Detalhes da Decisão
O ministro Teodoro Santos destacou em sua decisão que, ao contrário do que havia sido argumentado anteriormente, Atila não foi prejudicado por falhas nas notificações. O ministro ressaltou que houve diversas tentativas de citação por parte da Câmara Municipal de Mauá, que teriam sido ativamente ignoradas pelo ex-prefeito.
“Essa conduta revela um padrão de evasão que não pode ser ignorado ao avaliar a legalidade e regularidade dos atos processuais”, afirmou o ministro. Com isso, a suspensão ativa que permitia a candidatura de Atila foi revogada. Na prática, isso significa que o ex-prefeito permanece inelegível e, portanto, impedido de participar das eleições.
A decisão do STJ tem como base o fato de que Atila teve suas contas rejeitadas, sendo considerado ficha suja. Entre os principais problemas apontados na rejeição de suas contas estão a falta de investimento no mínimo constitucional exigido para a educação, o superendividamento da cidade e a ausência de pagamentos obrigatórios de precatórios.
Futuro Político em Risco
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo deverá julgar o pedido de Atila Jacomussi para tentar reverter a situação e garantir sua candidatura. A expectativa é que esse julgamento ocorra entre hoje e domingo, definindo de vez o futuro do ex-prefeito nas eleições de 2024.
Atila Jacomussi já vinha enfrentando desafios em sua trajetória política. Sua gestão como prefeito de Mauá foi marcada por investigações e denúncias que culminaram na rejeição de suas contas pela Câmara Municipal, o que o colocou na condição de ficha suja.
O cenário político de Mauá, portanto, continua incerto, especialmente com a indefinição sobre a candidatura de Atila Jacomussi. Caso o TRE mantenha a decisão do STJ, o ex-prefeito estará definitivamente fora da disputa eleitoral, o que pode abrir espaço para novos candidatos ou fortalecer seus adversários.
Impacto na Eleição Municipal
A decisão do STJ traz impactos significativos para as eleições municipais de Mauá. A candidatura de Atila Jacomussi era vista como uma das mais fortes, e sua possível ausência da disputa pode reconfigurar o cenário eleitoral na cidade. Além disso, a continuidade do julgamento de suas contas reforça a importância de um processo transparente e de um histórico administrativo sólido para os candidatos que desejam participar do pleito.
Com esse novo capítulo, a política de Mauá se mostra ainda mais instável, exigindo dos eleitores atenção redobrada para os desdobramentos que podem ocorrer nos próximos dias.
Conclusão
A decisão do STJ é mais um revés para o ex-prefeito Atila Jacomussi, que segue impedido de concorrer nas eleições de 2024. Com suas contas rejeitadas e a manutenção da condição de ficha suja, Atila enfrenta uma batalha jurídica para tentar reverter a situação e garantir seu lugar na disputa. Enquanto isso, o cenário político de Mauá permanece indefinido, à espera da decisão final do TRE nos próximos dias.
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