STF Torna Réus Bolsonaro e Aliados em Investigação Sobre Tentativa de Golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, tornando-os réus no processo que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022.

A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF na manhã desta quarta-feira (26), durante a retomada do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da acusação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com isso, os investigados agora passam à condição de réus e responderão ao processo perante a Suprema Corte, onde serão julgados e poderão ser absolvidos ou condenados.

Os Acusados

Além de Bolsonaro, a denúncia inclui integrantes do chamado "núcleo 1", formado por figuras estratégicas que teriam atuado na suposta trama golpista. São eles:

• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin

• Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha do Brasil

• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF

• Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

• Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente em 2022
  

Os Crimes Investigados

A denúncia da PGR atribui cinco crimes aos réus, todos relacionados a um suposto plano para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:

✔ Organização criminosa armada ✔ Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ✔ Golpe de Estado ✔ Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União ✔ Deterioração de patrimônio tombado

Com o avanço do processo, os réus poderão apresentar suas defesas e o STF seguirá com a tramitação do caso, que pode resultar em punições severas caso a culpa seja comprovada.