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Secretaria de Cultura de Diadema inicia debate sobre Lei Paulo Gustavo




Encontro virtual faz parte do processo de discussão necessário para obtenção de recursos que serão destinados a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na produção cultural do município


A Secretaria de Cultura de Diadema deu início ao debate sobre a Lei Paulo Gustavo. Em reunião online do Conselho Municipal de Cultura, realizada no dia 19 de abril, com a pauta “1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo”, mais de 100 pessoas puderam participar. O evento, que foi aberto à toda sociedade civil, mas especialmente, aos produtores e trabalhadores culturais do município, foi uma das etapas obrigatórias para acesso aos recursos da Lei Paulo Gustavo. A legislação prevê repasse de R$ 3,862 bilhões para Estados e municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na produção cultural.

“A pandemia de covid afetou toda a sociedade e é difícil falar qual setor sofreu mais. No entanto, é notório que as pessoas que trabalham com cultura foram muito penalizadas”, ressaltou o secretário de Cultura de Diadema, Deivid Couto. “E ao mesmo tempo que essas pessoas viram os eventos serem cancelados, as pessoas não saírem de casa pelo isolamento social, muitos deles também continuaram produzindo inicialmente com recursos próprios, com transmissão pela internet e ajudando a garantir a saúde mental de várias pessoas. Então é um setor que precisa ser cuidado com muito carinho”, completou.

No evento os participantes puderam conhecer a legislação, que foi aprovada em março de 2022 e promulgada em julho, após ter sido vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ter o veto derrubado pelo Congresso Nacional. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e será operado diretamente pelos estados e municípios. A proposta também altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.

“Existirão regras e critérios para que os produtores culturais possam ter acesso a esses recursos e essa reunião é o primeiro passo para que todos entendam como isso vai ser feito”, declarou o secretário. O próximo encontro virtual está agendado para o dia 18 de maio e vai contar com transmissão online pelo Facebook e pelo canal do YouTube da Secretaria de Cultura.


Texto: Aline Melo

Foto: Igor Andrade Cotrim

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