O Projeto de Lei nº 45/2022, de autoria do deputado estadual Caio França, busca implementar a Semana Estadual de Educação Midiática na rede pública de ensino em São Paulo. Inspirado nas diretrizes da UNESCO, a proposta visa combater a desinformação e promover a alfabetização midiática. Após presidir a CPI das Fake News em 2020 e realizar uma audiência pública em 2022, França destaca a importância da educação midiática no fortalecimento da democracia. O PL propõe ações nas escolas, concursos culturais, elaboração de planos de aula, e mobilização em temas como igualdade e diversidade. Enfatiza o papel dos estudantes no combate às fake news e incentiva o envolvimento de veículos de comunicação. França destaca que a educação midiática é vital para preservar a democracia, combatendo a propagação de desinformação e valorizando informações de qualidade, ciência e liberdade de expressão.
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