Prefeito Marcelo Oliveira participa de debate sobre subfinanciamento dos municípios

Seminário em Brasília discutiu desequilíbrio no financiamento das cidades; mesmo com desafios, Mauá mantém contas equilibradas e superávit pelo quinto ano consecutivo

O prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), participou nesta terça-feira (10) do seminário “Quem Paga a Conta? Municípios subfinanciados, serviços precarizados”, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu gestores públicos, parlamentares e especialistas para discutir os desafios do financiamento das cidades e alternativas para fortalecer os serviços públicos.

Promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), entidade que representa municípios com mais de 80 mil habitantes, com apoio da União Europeia, o evento apresentou dados da plataforma IFEM – Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal. O levantamento aponta como o subfinanciamento compromete a oferta de serviços essenciais e amplia desigualdades entre os municípios.

Marcelo Oliveira destacou que Mauá vive uma realidade que ilustra esse cenário. Segundo ele, há um grande descompasso entre o tamanho da cidade e os recursos disponíveis para atender a população.

“Mauá é hoje a 59ª cidade mais populosa do Brasil, mas aparece apenas na 5.348ª posição quando analisamos a arrecadação por habitante. Esse desequilíbrio mostra como o subfinanciamento dos municípios dificulta manter serviços públicos de qualidade”, afirmou o prefeito.

Mesmo assim, Mauá aparece entre a 12ª e a 14ª posição entre as cidades que mais arrecadam no Estado de São Paulo em valores absolutos. Porém, quando a receita é dividida pela população, o município passa a figurar entre os 100 com menor arrecadação per capita.

Mesmo com crescimento de 8,07% na receita entre 2024 e 2025, o prefeito ressaltou que ainda há grande descompasso entre os recursos disponíveis e as demandas da população. Segundo ele, isso exige responsabilidade na gestão e prioridade para áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Apesar das dificuldades, o município mantém equilíbrio fiscal. A gestão fechou as contas no azul pelo quinto ano consecutivo e registrou, em 2025, superávit orçamentário de 1,15% sobre a arrecadação municipal de R$ 1,83 bilhão, segundo dados do Portal da Transparência.

O resultado garantiu à cidade nota máxima “A” em Qualidade Contábil e Transparência Fiscal concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, as contas municipais de 2021, 2022 e 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com expectativa de parecer favorável também para 2024.