Mauá reforça ações de combate ao racismo na rede municipal de ensino

Medida alinha o município às diretrizes do Ministério da Educação para promoção da equidade étnico-racial e fortalecimento do acolhimento escolar

A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Educação, está reforçando a implementação de protocolos pedagógicos de prevenção e combate ao racismo na rede municipal de ensino. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de assegurar um ambiente escolar seguro, inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes.

A ação visa orientar equipes gestoras, professores e funcionários das escolas municipais na aplicação do fluxo contínuo de identificação, escuta e resposta a situações de discriminação étnico-racial no ambiente escolar.

O protocolo estabelece que os casos registrados na comunidade escolar recebam tratamento prioritariamente pedagógico, formativo e humanizado, superando abordagens meramente punitivas ou a minimização de conflitos. Entre as etapas estruturantes estão a interrupção imediata da conduta discriminatória, o acolhimento e a proteção da vítima (sem exposição), a escuta qualificada das partes e o engajamento das famílias e da comunidade.

“A escola precisa ser um espaço onde todas as crianças e jovens se sintam acolhidos, respeitados e valorizados em sua identidade. O racismo não pode ser tratado como uma simples indisciplina ou brincadeira. É uma violação de direitos que exige ação firme, educativa e transformadora”, destaca o secretário de Educação, Gilmar Silvério.

Além do atendimento imediato aos episódios, a diretriz enfatiza a formação continuada dos educadores, a valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo pedagógico diário e o fortalecimento de canais de acompanhamento nas unidades escolares.

Política pública de Mauá é referência

O combate ao racismo já vem sendo trabalhado de forma contínua na rede municipal de ensino de Mauá. Um dos exemplos é a utilização de materiais formativos elaborados por uma equipe técnica, que abordam a valorização das histórias, culturas e identidades afro-brasileiras e indígenas, fortalecendo o compromisso com uma educação mais inclusiva e representativa no cotidiano das escolas. É um trabalho que contempla o uso de literaturas curtas — como contos, poemas e pequenas narrativas — que dialogam diretamente com o currículo da Educação Infantil.

Essa abordagem foi destaque durante o III Seminário Regional de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, promovido no mês de maio pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Outro exemplo foram as capacitações sobre o tema, promovidas em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) para professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEIs), visando a consolidação de práticas antirracistas no cotidiano da sala de aula.