A eleição em Mauá ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, com a Procuradoria Geral Eleitoral solicitando a impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito Atila Jacomussi. O pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), assinado pela Promotora Eleitoral Tássia Ismênia da Rocha Silva, aponta que Atila figura na lista de candidatos considerados "ficha suja", o que pode inviabilizar sua participação nas eleições.
De acordo com o MPE, Atila teve as contas de 2019 rejeitadas pela Câmara Municipal de Mauá, um fator que, conforme a Lei Complementar nº 64/1990, pode tornar um candidato inelegível. Além disso, o MPE aponta que o ex-prefeito omitiu informações sobre processos judiciais e bens pessoais em seus documentos de candidatura, o que agrava sua situação.
A promotoria destaca que a Justiça Eleitoral deve verificar se a rejeição das contas de Atila configura, em tese, ato doloso de improbidade administrativa. Ainda, cabe ao candidato comprovar que não houve o esgotamento do prazo de inelegibilidade de oito anos, ou que tais decisões foram suspensas ou anuladas pelo Judiciário.
O Ministério Público também menciona a ausência de certidões de objeto e pé nos documentos apresentados por Atila, relativas a quatro registros em seu nome, sendo dois criminais e dois referentes a ações civis públicas. A falta dessas certidões é vista como um obstáculo para o deferimento de sua candidatura.
O pedido de impugnação agora segue para análise da Justiça Eleitoral. Caso Atila não consiga comprovar que é elegível, seu registro de candidatura poderá ser negado em caráter definitivo.
Até o momento, Atila Jacomussi não se manifestou sobre o pedido de impugnação. O espaço segue aberto para sua posição, e a matéria será atualizada assim que houver um pronunciamento.
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