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“Lei seca” nas Eleições 2018



A "lei seca" é determinada pela Secretaria de Segurança Pública dos municípios, e com ela no dia das eleições é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante um prazo, que também pode variar de acordo com o local. Normalmente a proibição começa na noite anterior ao dia da eleição e dura até a noite depois da eleição.


A proibição da venda e do consumo de álcool no dia das eleições é decidida pelos estados e pelos municípios. Ou seja, pode ser proibido em alguns locais e permitido em outros.


Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei poderão ser fechados e os eleitores que forem flagrados consumindo álcool nos lugares onde há proibição podem ser punidos com detenção e multa.


Para saber se no seu município vai haver "lei seca" nas eleições é possível visitar os sites do Tribunal Regional Eleitoral ou da Secretaria de Segurança Pública do seu estado.


Fonte: Eleições 2018

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