Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre PF e marca sessão no STF

Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre PF e marca sessão no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF) e determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.

Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, quanto a decisão de Dino, que posteriormente havia determinado a reintegração dos dois.

Com a suspensão, o cenário volta ao que estava antes da decisão de Mendonça: Andrei Rodrigues permanece no cargo de diretor-geral da Polícia Federal, pelo menos neste momento.

Na decisão, Fachin afirmou que considera grave uma situação em que decisões de ministros do STF sejam contestadas por outros integrantes da própria Corte.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou o presidente do STF, destacando que ainda estão pendentes o julgamento em andamento na Segunda Turma e um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência do Tribunal.

Fachin também determinou que Andrei Rodrigues preste informações sobre o caso no prazo de 48 horas.

Após receber as informações, o presidente do STF deverá decidir sobre a permanência ou não de Andrei Rodrigues no cargo, no procedimento que tramita sob a responsabilidade da Presidência da Corte.

A decisão ocorre em meio ao impasse entre ministros do Supremo sobre o afastamento e a reintegração da cúpula da Polícia Federal.

📸Reprodução