Deputado Rômulo Fernandes lança Frente Parlamentar para o Combate e Tratamento do Transtorno do Jogo

Iniciativa busca debater políticas públicas, prevenção e tratamento do vício em jogos de azar

Na próxima quinta-feira, 25 de setembro, será lançada oficialmente a Frente Parlamentar para o Combate e Tratamento do Transtorno do Jogo, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A iniciativa é coordenada pelo deputado estadual Rômulo Fernandes, autor do Projeto de Lei 748/2024, que deu origem à Lei 18.186/25, sancionada em agosto, instituindo o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos.

A criação da Frente Parlamentar amplia a mobilização da sociedade em torno de um problema de saúde pública que atinge milhões de pessoas no Brasil. Segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP), divulgado em 2024, cerca de 2 milhões de brasileiros são dependentes de jogos de azar, em especial das apostas online. A ludopatia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença, traz impactos sérios para a saúde mental, finanças e até mesmo para a vida dos jogadores.

Programação do Lançamento

O lançamento contará com palestras e debates de representantes do governo federal, estadual e sociedade civil:

- Deputado estadual Rômulo Fernandes, coordenador da Frente Parlamentar e autor da lei sancionada;

- Alex de Araújo Freitas, relato de vida sobre o enfrentamento ao transtorno do jogo;

- Ministério da Saúde (convidado);

- Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (convidada);

- Ricardo Haacke Suppion, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (convidado);

- Prof. Dr. Hermano Tavares, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo Patológico do IPq/HC-USP;

- Defensoria Pública de São Paulo, Defensora Dra Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (convidada)

Lançamento da Frente Parlamentar para o Combate e Tratamento do Transtorno do Jogo

Quinta-feira, 25 de setembro - 15h30

Auditório Teotônio Vilela - Assembleia Legislativa de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo/SP