Câmara de Mauá fortalece Escola do Parlamento em novo formato sob gestão do vereador Juninho Getulio

A Câmara Municipal de Mauá deu mais um passo histórico para o fortalecimento da educação política e da participação cidadã com a reestruturação da Escola do Parlamento, iniciativa que busca promover a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos, além de aproximar a população do Poder Legislativo.

Origem da Escola do Parlamento em Mauá

A primeira versão do projeto foi criada em 2017, a partir da iniciativa do então vereador Fernando Rubinelli, regulamentada pela Resolução nº 09, de 18 de outubro de 2017, que instituiu a Escola do Parlamento na Câmara Municipal.

Pelo texto da resolução, a Escola deveria ser realizada anualmente, com início na primeira segunda-feira de setembro, oferecendo um curso gratuito de cinco dias, sempre com palestras voltadas à administração pública. O projeto previa a participação de até 100 alunos residentes em Mauá, com direito a certificado.

A primeira edição foi realizada em 2018, com aula magna ministrada pelo professor Maurício Correia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Já a segunda edição, em 2019, contou com palestras sobre reforma eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos, ministradas pelo professor Vinícius Freitas e pela Dra. Natália Rubinelli.

Evolução e transição para Escola do Legislativo

Em 2023, a Câmara aprovou a Resolução nº 04, de 13 de junho de 2023, que transformou o projeto em Escola do Legislativo, vinculada à Mesa Diretora. O novo modelo ampliava o foco para a capacitação de vereadores e servidores, oferecendo cursos, seminários e eventos voltados ao processo legislativo, fiscalização e fortalecimento da cidadania.

Novo modelo em 2025: Escola do Parlamento

Agora, sob a presidência do vereador Juninho Getulio, a Câmara deu início a uma nova fase do projeto. Com a publicação da Resolução nº 18, de 05 de agosto de 2025, a Escola do Parlamento foi oficialmente reestruturada, consolidando-se como um espaço permanente de educação, capacitação e aproximação entre a sociedade e o Legislativo mauaense.

O novo regulamento amplia os objetivos, passando a:

• Desenvolver programas de ensino, cursos e palestras para agentes públicos e comunidade;

• Estimular a pesquisa acadêmica em cooperação com universidades;

• Promover eventos sobre Constituição, Direitos Humanos e cidadania;

• Estreitar a relação entre o Legislativo e a população por meio de debates e encontros;

• Integrar convênios com o Senado Federal, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Tribunais de Contas e instituições de ensino;

• Incentivar ações de memória política e projetos culturais;

• Disponibilizar ferramentas modernas, como plataformas de ensino à distância.

Além disso, a resolução de 2025 revogou os regulamentos anteriores (Resolução nº 09/2017 e Resolução nº 04/2023), consolidando um modelo atualizado e mais abrangente.

Estrutura e coordenação

A Escola do Parlamento conta com direção própria e corpo docente formado por professores com habilitação acadêmica ou experiência profissional, que poderão atuar de forma colaborativa ou remunerada.

A chefia da Escola está sob responsabilidade de Mara Teresa Fernandes do Amaral, designada conforme a Resolução nº 15/2025 e a Portaria nº 346, de 06 de agosto de 2025.

📞 Contato: (11) 4512-4500

📧 E-mail: escoladoparlamento@camaramaua.sp.gov.br

Compromisso com a cidadania Para o presidente da Câmara, vereador Juninho Getulio, a Escola do Parlamento representa um marco para Mauá:

“Nosso objetivo é fomentar o conhecimento não apenas entre os servidores da Câmara, mas também do Executivo e da sociedade civil como um todo. Queremos aproximar a população do Legislativo, incentivando o debate, a cidadania e a formação contínua. A Escola do Parlamento é um espaço de aprendizado, mas também de construção democrática.”

Com essa reestruturação, a Câmara Municipal de Mauá reforça seu compromisso em ser uma Casa de Leis aberta ao diálogo, à formação e à participação popular, consolidando a Escola do Parlamento como referência regional no fortalecimento do Legislativo e da democracia.