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  • Foto do escritorRedação

Caio França assume Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial




No final de maio, o deputado estadual Caio França (PSB) vai relançar a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial e assumirá a sua coordenação nesta legislatura. O objetivo é promover a articulação e formular políticas públicas voltadas a cannabis medicinal e cânhamo industrial, contribuindo com as legislações relacionadas às pautas, dando agilidade aos procedimentos de análise e deliberação de projetos. A Frente também vai acompanhar e monitorar a regulamentação e implementação da lei estadual 17.618/23, de sua autoria, que inclui a cannabis medicinal no SUS em São Paulo.


Deputado permanece como coordenador da Frente da Adoção

O parlamentar continuará discutindo as demandas do processo de adoção no estado de São Paulo, renovando a sua permanência como coordenador da Frente Parlamentar da Adoção, função que exerce desde 2019. França é autor da Lei Estadual do Nome Afetivo (nº 16.785/18), que consiste na designação pela qual a criança e o adolescente passarão a ser conhecidos após a concessão da guarda definitiva para as famílias adotivas. A medida era um pleito antigo das entidades e muito defendido por especialistas na área, que consideram vital a importância da mudança do nome para a construção de uma nova vida e de novos vínculos.

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